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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:34
Planos Bresser e Verão: cliente bancário receberá diferenças
A medida econômica de 1987 foi lançada pelo ministro Bresser Pereira, através dos Decretos-Lei 2335/87, 2336/87 e 2337/87, que seguiu o plano Cruzado, o qual havia fracassado na tentativa de controlar a inflação.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:39
Planos Bresser e Verão: cliente bancário receberá diferenças
O Plano Verão, instituído em 16 de Janeiro de 1989, foi um plano econômico lançado pelo governo José Sarney, realizado pelo ministro Maílson Ferreira da Nóbrega, que havia assumido o lugar de Bresser Pereira.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 12:33
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 13:13
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 12:58
Médicos de São Paulo vão boicotar 8 planos de saúde
Os médicos da cidade de São Paulo decidiram boicotar oito operadoras de planos de saúde a partir do dia 30 de julho.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 11:05
PLANOS DE SAÚDE - Governo define casos para multar empresas
O governo definiu ontem os casos de aumento em contratos antigos de seguros-saúde que estarão sujeitos a multas de até R$ 1 milhão da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:52
Lei dos Planos de Saúde deve ser aplicada aos planos geridos por pessoas jurídicas de direito público
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:31
Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde
Os planos de saúde poderão ser obrigados a comunicar ao beneficiário, de forma individualizada
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:14
Como retomar os planos de intercâmbio para 2022?
Por Danilo Veloso.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:45
Planos de saúde devolvem R$ 91,15 milhões ao SUS
Nos primeiros quatro meses deste ano, as operadoras de planos de saúde ressarciram R$ 91,15 milhões ao Sistema Único de Saúde
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 18:45
Projeto obriga planos de saúde a substituir descredenciados
Lei prevê que convênios terão de trocar médicos e hospitais descredenciados por equivalentes, de forma a garantir a não interrupção no tratamento de pacientes
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 12:00
STF começa a julgar hoje processo sobre planos econômicos
Perdas podem chegar a 150 bilhões de reais. Governo e BC têm feito duras investidas junto aos magistrados para tentar derrubar a pauta
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 15:00
Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde
É comum beneficiários de planos de saúde passarem anos pagando mensalidades altas e, ao precisarem
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:10
Os planos de saúde em uma perspectiva atual
Estamos em uma fase de evolução jurídica na qual os contratos privados sofrem vigilância e ingerência estatal, mormente quando se verifica uma possível ofensa à dignidade humana. A chamada estatização do direito privado certamente passa por esse enfoque
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:15
Justiça determina revisão na suspensão de planos de saúde
Uma liminar do TRF da 2ª Região determinou que a ANS reveja as reclamações que devem ser usadas para avaliar a suspensão de cada plano
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:42
Empregada de universidade deve devolver diferenças de planos econômicos
A relatora afirmou que a universidade tem o direito de ?ver desfeitos os atos executivos já consumados, não constituindo óbices à devolução dos valores individualmente recebidos os princípios norteadores do Direito do Trabalho, a natureza alimentar dos valores a restituir ou a boa-fé da parte que os auferiu"
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:46
Bancário aposentado terá de devolver verbas de planos econômicos
O empregado havia conseguido as verbas mediante uma reclamação trabalhista que transitou em julgado.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:06
Planos para aposentadoria: Banco Oficial pagará empregado com menos benefícios
A instituição bancária anunciou que o incentivo ao afastamento não seria renovado; empregado buscou e obteve direitos do outro Plano, mais benéfico, lançado três meses depois